Termos de uso

1. Objetivo

A UP Cursos oferece cursos online livres voltados para o aprimoramento profissional na modalidade EAD (Ensino a Distância). O acesso ao material é disponibilizado exclusivamente pelo site: https://upcursosgratis.com.br.

2. Certificado e Pagamento

• O certificado digital pode ser solicitado após a conclusão e aprovação na avaliação final do curso.
• A taxa para emissão do certificado é de R$ 59,90, sendo este disponibilizado exclusivamente em formato digital.
• Não há envio de certificados impressos ou físicos.
• Após a emissão do certificado, não serão realizados cancelamentos ou reembolsos do pagamento.
• O aluno é inteiramente responsável por verificar previamente a aceitação do certificado junto à instituição ou finalidade desejada.

3. Disponibilidade dos cursos

• Os cursos estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenção programada ou problemas técnicos.

4. Obrigações da UP Cursos

• Garantir o funcionamento contínuo da plataforma, salvo as exceções descritas acima.
• Disponibilizar o material didático exclusivamente por meio eletrônico.
• Corrigir eventuais problemas técnicos no prazo de até 5 dias úteis.

5. Obrigações do usuário

• Fornecer informações corretas e atualizadas no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade de seu login e senha, que são pessoais e intransferíveis.
• Certificar-se, antes da solicitação do certificado, de que este atende aos seus objetivos profissionais ou acadêmicos.
• É proibido o uso indevido dos materiais disponibilizados, incluindo reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

6. Rescisão de conta

• O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.
• A UP Cursos reserva-se o direito de excluir contas inativas por um período superior a 6 meses.

7. Limitação de responsabilidade

• A UP Cursos não se responsabiliza por normas e exigências de empresas, concursos, instituições de ensino ou quaisquer entidades que não aceitem o certificado emitido.
• Os cursos oferecidos nas áreas de transporte e trânsito não possuem reconhecimento por órgãos como CONTRAN, DETRAN, CIRETRAN, entre outros.
• Nossos cursos não possuem reconhecimento pelo MEC e não conferem titulação acadêmica oficial.
• Os cursos das áreas de saúde e segurança têm caráter exclusivamente educacional e não habilitam o aluno a exercer atividades profissionais regulamentadas. É responsabilidade do aluno buscar a certificação e o registro adequados junto aos órgãos competentes caso deseje atuar profissionalmente nessas áreas.

8. Foro competente

• Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões legais relacionadas a estes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí – Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• Ao efetuar a matrícula, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.